Uma forma de se referir aos veículos adaptados pelas montadoras são os Carros para PCD, que permitem às pessoas com deficiência conduzir um automóvel de forma segura.
Durante muito tempo, esses veículos custavam caro, pois não entravam na linha de produção por causa das demandas específicas necessárias para atender as necessidades. Desta forma os automóveis eram produzidos de forma quase que exclusiva, fazendo assim o custo aumentar bastante.
E com o alto valor a compra ficava inviável para diversas pessoas que não tinha como se locomover entre os lugares.
Ao longo do tempo as montadoras perceberam que estavam perdendo a chance de atender a um segmento expressivo, afinal, grande parcela da população possui algum tipo de deficiência. Assim, passaram a investir em carros adaptados
Se você está pensando em comprar um carro para pessoa com deficiência (PcD), iremos esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto.
Dirijo há 10 anos, mas sofri um acidente e agora só posso conduzir carros com câmbio automático. Preciso obter uma nova CNH para comprar um veículo PCD?
Sim, será necessário agendar um exame com um médico credenciado pelo Detran do seu estado, que irá atestar a sua condição. Em seguida, procure um Centro de Formação de Condutores (CFC) para obter a nova CNH, que deverá trazer no campo “observações” o código D, referente à obrigatoriedade de usar veículo com transmissão automática.
Qual é o desconto que consigo adquirindo um carro PCD?
O desconto dependerá do modelo, não há uma regra fixa. Mas com a soma das isenções o desconto chega aproximadamente 30% do valor do carro. Além disso, é bom ficar atento a ofertas de condições especiais de compra.
Quanto tempo demora a liberação dos documentos para a compra de um carro?
Em média essa documentação leva de 2 a 3 meses para sair, uma vez com esses documentos em mãos, o cliente deverá entregá-los para a concessionária, que os encaminhará imediatamente para a montadora, para a liberação do faturamento.
Após faturado, o veículo deve ser preparado e transportado da fábrica até a concessionária. Este prazo dependerá também da localização da concessionária.
Depois de quanto tempo é permitido revender o carro PCD?
O prazo de carência da isenção do IPI é de dois anos. Já o do ICMS varia de acordo com o estado. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou que o prazo seja ampliado para quatro anos, mas alguns estados – como São Paulo – ainda não acataram essa determinação. Confira junto à Secretaria da Fazenda do seu estado.
A isenção do IPVA é concedida automaticamente, junto com a do ICMS?
Não, será preciso solicitar as isenções separadamente, alguns estados não concedem a isenção de IPVA para PCD não condutora. Verifique o seu caso por meio da Secretaria da Fazenda do seu estado.
É possível adquirir um carro PCD sem passar por toda a parte burocrática?
A aquisição de automóvel com isenções por alguém que não se enquadra nas condições previstas acarreta dois tipos de penalidade: criminal (por fraude, sob pena de prisão) e fiscal, com a cobrança dos tributos devidos, acrescidos de juros e multa.